Ao se cadastrar, baixar, instalar, acessar ou utilizar o aplicativo NYVEL e os serviços a ele associados (o "Serviço"), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso ("Termos"), a Política de Privacidade e o Aviso Médico, que são partes integrantes deste acordo.
A aceitação é feita de forma ativa e inequívoca no aplicativo (marcação de "Li e aceito"), com registro de data, hora e versão dos documentos. Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize o Serviço.
O Serviço é oferecido por Victor Barbosa de Araújo Representações Comerciais, inscrita no CNPJ nº 34.722.024/0001-76, com sede em Rua Hipólito da Costa, nº 50, Caruaru/PE, CEP 55034-360 ("NYVEL", "nós"). Contato: comercial@nyvel.com.br.
O NYVEL é uma plataforma de estilo de vida, bem-estar e performance esportiva. Ele ajuda você a registrar, organizar, acompanhar e visualizar informações de treinos, nutrição, medidas corporais, sono, prontidão e exames, oferecendo resumos informativos, estimativas e sugestões geradas por inteligência artificial, além de integração com dispositivos vestíveis (wearables).
O Serviço tem finalidade informativa, educacional e organizacional. Ele apoia o autoconhecimento e a rotina do Usuário — não realiza, substitui ou intermedia serviços médicos, nutricionais ou de qualquer profissão regulamentada de saúde, e não interpreta dados com finalidade diagnóstica.
O Serviço destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Ao usar, você declara e garante ter 18 anos completos e capacidade para contratar. Não coletamos intencionalmente dados de menores; contas identificadas como de menores serão encerradas.
O NYVEL não é um dispositivo médico, não realiza diagnóstico, não interpreta exames com finalidade clínica, não prescreve e não substitui a avaliação de um profissional de saúde habilitado.
Nenhum conteúdo do Serviço — inclusive gerado por IA, como resumo informativo de exames, sugestões de treino, planos alimentares, sugestões relacionadas a suplementação, estimativas antropométricas, feedback de execução de exercício, organização de glicemia ou conversas com o assistente — constitui aconselhamento médico, nutricional, farmacêutico ou de educação física individualizado, nem cria qualquer relação profissional-paciente.
Você concorda que qualquer decisão sobre sua saúde, treino, dieta, suplementação, uso de medicamentos, peptídeos, hormônios ou alteração de tratamento em curso deve ser tomada com um profissional de saúde habilitado. Leia o Aviso Médico completo, que integra estes Termos.
O Serviço não prescreve, não indica dose e não recomenda o uso de medicamentos, peptídeos, hormônios ou substâncias controladas. Qualquer menção a esses temas tem caráter exclusivamente informativo e educacional e não deve ser seguida sem prescrição de profissional de saúde habilitado.
Parte do Serviço utiliza modelos de IA. Conteúdos de IA são estimativas de caráter probabilístico e podem conter erros, imprecisões ou informações desatualizadas. Não garantimos exatidão, completude ou adequação de qualquer conteúdo de IA a um caso concreto. Você deve avaliar criticamente e validar com um profissional antes de agir.
Atividade física, mudanças alimentares, jejum, suplementação e uso de substâncias envolvem riscos inerentes à saúde. Você é responsável por suas próprias decisões de saúde e por seguir orientação profissional adequada, comprometendo-se a interromper qualquer prática diante de dor, mal-estar ou sinal de alerta e a buscar atendimento. A assunção desses riscos inerentes à prática não afasta as responsabilidades legais do NYVEL quanto ao funcionamento do próprio Serviço (item 11).
Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, seguro e funcional, sem prejuízo da garantia legal de adequação prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Não prometemos resultados específicos, disponibilidade ininterrupta ou ausência total de falhas.
Respeitados os direitos irrenunciáveis do consumidor, a responsabilidade do NYVEL limita-se aos danos diretos e comprovadamente decorrentes de falha atribuível ao NYVEL, na forma da lei. O NYVEL não garante resultados obtidos a partir de conteúdos informativos ou de IA, e não responde por danos decorrentes de uso contrário a estes Termos, ao Aviso Médico ou à orientação de profissional de saúde, nem por falhas de terceiros, wearables ou conexão fora de seu controle. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
O Serviço pode integrar-se a plataformas de terceiros (por exemplo, Apple Health / Health Connect, provedores de vídeo e bases de dados nutricionais). Não controlamos e não respondemos por dados, disponibilidade, precisão ou políticas desses terceiros. O uso dessas integrações sujeita-se também aos termos e políticas dos respectivos provedores.
Podemos, a qualquer tempo, modificar, limitar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Serviço, no todo ou em parte, mediante aviso razoável quando possível, sem que isso gere, por si só, direito a indenização, ressalvados os direitos do consumidor e as obrigações já contratadas.
O aplicativo é gratuito para download e para uso das funcionalidades disponibilizadas gratuitamente. Caso sejam oferecidos planos ou assinaturas pagas, serão informados de forma clara e prévia, incluindo preço, periodicidade, renovação automática (se houver), forma de cancelamento e política de reembolso.
Você mantém a titularidade do Conteúdo do Usuário. Para operar o Serviço, você concede ao NYVEL uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, processar e analisar esse conteúdo exclusivamente com a finalidade de prestar o Serviço a você, nos termos da Política de Privacidade. Não vendemos seu conteúdo.
O Serviço — software, marca, nome, logotipo, identidade visual, textos, design e demais elementos — é protegido e de titularidade do NYVEL ou de seus licenciadores. Concede-se ao Usuário apenas uma licença pessoal, intransferível e revogável de uso. É vedado copiar, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.
O tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde, é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou do Serviço. Alterações serão comunicadas por meios razoáveis (aviso no app ou e-mail). Mudanças relevantes — especialmente sobre preço, escopo, tratamento de dados sensíveis ou responsabilidade — dependem de novo aceite ativo, e você poderá encerrar sua conta sem ônus antes de sua vigência. O mero uso continuado não substitui o aceite exigido para mudanças relevantes.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelo app ou pelo canal do item 22. Podemos suspender ou encerrar o acesso, com aviso quando possível, em caso de violação destes Termos, exigência legal ou risco à segurança. Encerrada a conta, aplica-se a política de retenção e eliminação descrita na Política de Privacidade.
Na medida de sua culpa e nos limites da lei, você concorda em manter o NYVEL indene de reclamações de terceiros efetivamente lesados que decorram de uso comprovadamente ilícito ou doloso do Serviço por você ou de violação culposa destes Termos. Esta cláusula não se aplica a situações de responsabilidade atribuível ao próprio NYVEL.
Canal de atendimento e solicitações (dúvidas, contratos, cancelamento e reembolso): comercial@nyvel.com.br. Responderemos às solicitações em prazo razoável, em regra em até 7 dias úteis. Solicitações relativas a dados pessoais seguem os prazos da Política de Privacidade.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o foro de seu domicílio para propor ou responder a demandas (art. 101, I, do CDC), prevalecendo sobre qualquer outra eleição.
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